Este portal foi reformulado pela SEPLAG para atuar como um canal institucional permanente de monitoramento de projetos do Estado do Rio de Janeiro.
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15/09/2021 à 29/10/2021
29/10/2021 à 08/12/2021
08/12/2021 à 16/11/2022
SUSPENSA SINE DIE PELA SECRETARIA (PUBLICADO EM 08/12/2021)
06/11/2022 à 08/12/2022
08/12/2022 à 25/09/2026
Em andamento desde 25/09/2026
SUSPENSÃO DETERMNADA PELA SECRETARIA, PELO PRAZO DE 60 DIAS CORRIDOS, PARA VIABILIZAR A REGULAR INSTRUÇÃO E ANÁLISE DO PLEITO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO E ASSEGURAR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADM. E CONTRATUAIS CABÍVEIS (DO DE 23/03/26, PÁG 31).