Executor

EMOP

Investimento

R$ 4.987.093,13

Função

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Estágio

EM EXECUÇÃO

Município

RIO DE JANEIRO

Percentual Liquidado

92.24%

Executora

R R FENIX TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA (25042082)

Processos

Descrição

O objetivo da obra consiste na promoção às ação do Programa supracitado, de “Construção e equipagem das Casas da Mulher Brasileira nos Municípios do Rio de Janeiro e de Volta Redonda, através da Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro, para integrar e ampliar os serviços públicos existentes destinados às mulheres em situação de violência”. Consigna-se que, por meio deste instrumento, demonstra-se o compromisso dos entes públicos com a prevenção da violência, proteção e segurança das mulheres, que sob a luz da extrema necessidade de projetos voltados para a assistência social e segurança, não poderia ser obstada a transferência de recursos por pendências no CAUC, violando dispositivo legal a exceção prevista no art. 25, §3º da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

Objetivo

Contratação de Reforma do Casarão anexo à Casa da Mulher Brasileira e urbanização da área externa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.