Este portal foi reformulado pela SEPLAG para atuar como um canal institucional permanente de monitoramento de projetos do Estado do Rio de Janeiro.
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13/08/2021 à 23/05/2023
26/05/2023 à 13/09/2023
13/09/2023 à 29/12/2023
29/12/2023 à 25/06/2024
SUSPENSO EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA 20ª DO CONTRATO
25/06/2024 à 06/01/2025
06/01/2025 à 07/03/2025
MOTIVOS ADMINISTRATIVOS.
07/03/2025 à 11/10/2025
Em andamento desde 11/10/2025
Suspensão de contagem de prazo, conforme publicado no D.O. de 06/02/2026 - página 26.