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Atualização Institucional e Transparência

Este portal foi reformulado pela SEPLAG para atuar como um canal institucional permanente de monitoramento de projetos do Estado do Rio de Janeiro.

  • Novo Escopo: Diante do encerramento do ciclo do portal vinculado ao antigo programa “Pacto RJ” (restrito aos recursos oriundos da concessão de serviços de água e esgoto), o novo desenho da plataforma foi projetado para garantir que não se interrompa a visibilidade pública das ações financiadas pelas demais fontes de recursos estaduais, preparando sua estrutura para futuras carteiras estratégicas do Estado.
  • Histórico Preservado: O acompanhamento das ações em execução continua ativo e o repositório de projetos concluídos segue totalmente disponível para consulta.
  • Regras Eleitorais (Lei nº 9.504/97): Para cumprir as restrições do período eleitoral, o site removeu conteúdos de publicidade institucional, mantendo exclusivamente as seções técnicas de transparência ativa (LAI): Painel Projetos, Transparência e Georreferenciamento.
  • Transparência
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Portal de monitoramento e transparência ativa da execução dos projetos de investimento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento à Lei Federal n.º 12.527/2011.

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